Processo 161899/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 12:12
Autuado em 29/04/2011 12:12
Oficio de encaminhamento 081/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 478/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   478/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/03/2012 Acórdão   478/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO DE SOUZA CARON
Interessado DARCY CARON ALVES
Interessado FAISAL SALEH
Interessado HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Interessado WALTER FLORIANO SCHERADZKI

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 08:38 AR de devolução dos autos físicos
20/06/2012 14:32 AR de devolução dos Autos Físicos
24/04/2012 11:31 Juntada de AR oficio 182/12-OPD-DEX
25/11/2011 08:30 Juntada de AR Ofício nº 96/11-OCN-DCE
07/10/2011 09:03 do Protocolo nº 59946-0/11, referente a Resposta ao Ofício 95/11-OCN-DCE
07/10/2011 08:41 do Protocolo nº 59804-9/11, referente a Resposta ao Ofício 96/11-OCN-DCE
04/10/2011 12:53 Devolução do oficio nº95/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  31/08/2011 Ofício de Contraditório   95/ 2011   
DCE  31/08/2011 Ofício de Contraditório   96/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Acórdão nº 478/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2003/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7902/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 15:36 DP  
03/05/2012 09:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 940/2012 -
03/04/2012 16:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 418/2012 -
03/04/2012 16:54 DEX Informação nº 521/2012 -
03/04/2012 16:54 DEX Informação nº 522/2012 -
03/04/2012 16:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 182/2012 -
01/03/2012 17:26 STP Acórdão nº 478/2012 -
01/03/2012 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2012 -
01/03/2012 17:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 109/2012 -
14/12/2011 13:58 GCHEB  
13/12/2011 11:09 SMPjTC Parecer nº 9293/2011 - Regularidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de companheira no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
07/11/2011 13:42 DCE Instrução nº 273/2011 -
31/10/2011 09:42 1ICE Informação nº 26/2011 -
18/10/2011 11:33 DCE Instrução nº 214/2011 -
01/09/2011 10:04 DP  
29/08/2011 13:19 DCE Ofício de Contraditório nº 95/2011 -
29/08/2011 13:19 DCE Ofício de Contraditório nº 96/2011 -
19/08/2011 10:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2003/2011 -
30/06/2011 16:15 DCE Instrução nº 132/2011 -
29/04/2011 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7902/2011 -

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